Política de Privacidade

1. Quem somos

O Lesson Prof é um Sistema Pedagógico Integrado brasileiro que utiliza tratamento automatizado de dados para apoiar professores e redes de ensino na produção de materiais educacionais alinhados à BNCC.

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é:

2. Definições

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições da LGPD:

Dado pessoal

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Controlador

Pessoa jurídica a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Neste caso, o Lesson Prof.

Operador

Pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador (por exemplo, provedores de nuvem contratados pelo Lesson Prof).

Tratamento

Qualquer operação com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão, etc.).

Encarregado (DPO)

Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação com titulares e com a ANPD.

3. Dados que coletamos

3.1. Dados de cadastro

Quando você cria uma conta no Lesson Prof, coletamos:

• Nome completo
• E-mail
• Celular
• Senha (armazenada de forma criptografada — nunca em texto puro)
• Provedor de autenticação (caso utilize Google Login: identificador de conta Google e e-mail vinculado)

3.2. Dados profissionais e pedagógicos

Ao utilizar a plataforma, coletamos informações como:

• Instituição de ensino (rede municipal/estadual ou escola privada), série e disciplina lecionadas
• Conteúdos e planejamentos pedagógicos inseridos por você
• Materiais gerados pela plataforma a seu pedido
• Habilidades BNCC vinculadas a cada material

Todos os materiais permanecem sob a autonomia do educador: você é o autor final e pode editar, descartar ou complementar qualquer saída antes de levar para a sala de aula.

3.3. Dados de uso e navegação

De forma automática, registramos:

• Endereço IP, identificador de sessão, tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas acessadas, ações realizadas e horários de acesso
• Métricas de performance da plataforma
• Cookies e tecnologias similares (veja a seção 12)

3.4. Dados de comunicação

Quando você entra em contato conosco (e-mail, WhatsApp, formulários), guardamos o conteúdo da mensagem e os dados necessários para responder você.

Importante: não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, saúde, biometria, etc.) sem necessidade legal e consentimento específico.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados apenas para finalidades específicas e com fundamento legal claro previsto na LGPD (art. 7º):

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes hipóteses:

• Operadores essenciais: provedores de infraestrutura em nuvem, autenticação, envio de e-mail transacional e análise de uso — todos com contrato de tratamento de dados e finalidade limitada.
• Rede de ensino contratante: quando você acessa o Lesson Prof por meio de uma secretaria municipal/estadual ou escola privada, dados de uso e materiais gerados podem ser disponibilizados ao gestor pedagógico da rede contratante, conforme contrato firmado.
• Autoridades competentes: mediante requisição formal e dentro dos limites da lei.
• Sucessão empresarial: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, mantendo as mesmas garantias desta Política.

6. Transferência internacional

Como regra, todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para fora do país (por exemplo, uso de serviços de processamento automatizado com hospedagem internacional), faremos isso apenas com:

• Salvaguardas contratuais adequadas (cláusulas-padrão de proteção, certificações reconhecidas);
• Países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD; ou
• Consentimento específico e destacado do titular, quando exigido.

7. Armazenamento e retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:

• Conta ativa: enquanto durar a relação contratual.
• Após encerramento da conta: dados de cadastro podem ser mantidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos em processos judiciais.
• Materiais pedagógicos gerados: mantidos enquanto a conta estiver ativa; podem ser excluídos pelo titular a qualquer tempo.
• Logs de segurança e auditoria: 6 meses, salvo quando exigido prazo superior pela legislação.
• Comunicações de marketing: até a revogação do consentimento.

Após esses prazos, os dados são definitivamente excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você (art. 18) os seguintes direitos sobre seus dados:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados que mantemos
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade para outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese diversa do consentimento

9. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer dos direitos listados acima, envie um e-mail para suporte@lessonai.com.br com:

• Identificação do titular (nome completo e e-mail cadastrado);
• Descrição clara do direito que deseja exercer;
• Documentação que comprove sua identidade, quando necessário.

Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, salvo prazo superior previsto em regulamentação específica.

Caso entenda que sua solicitação não foi adequadamente atendida, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso para dados sensíveis;
• Senhas armazenadas com algoritmos de hash robustos (nunca em texto puro);
• Controle de acesso baseado em perfil (princípio do menor privilégio);
• Monitoramento contínuo de logs e alertas de segurança;
• Backups regulares com retenção controlada;
• Revisões periódicas de segurança e testes de vulnerabilidade.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos os afetados e a ANPD nos prazos legais.

11. Crianças e adolescentes

O Lesson Prof é uma plataforma destinada a profissionais da educação (professores, coordenadores, gestores). Não coletamos dados pessoais diretamente de crianças e adolescentes.

Quando materiais pedagógicos gerados na plataforma são utilizados em sala de aula, eventuais dados de estudantes (nomes, turmas, desempenho) são de responsabilidade da escola ou rede de ensino contratante, na condição de controladora desses dados, conforme legislação específica (LGPD art. 14 e Resolução CNE).

Caso identifique tratamento indevido de dados de menores, entre em contato imediatamente conosco.

Reafirmamos que o Lesson Prof é uma ferramenta de apoio: a autonomia do educador e da instituição é preservada como instância final de decisão sobre o que é apresentado em sala de aula.

12. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies em duas situações, e apenas nelas:

• Essenciais, na plataforma: mantêm sua sessão autenticada e a segurança da navegação depois que você entra na sua conta. Sem eles a plataforma não funciona, e por isso não podem ser desativados.
• De audiência, neste site: usamos o Google Analytics 4 para saber quantas pessoas visitam cada página e por qual caminho chegam. Ele grava cookies próprios (iniciados por _ga) que registram visitas de forma agregada.

Não usamos cookies de publicidade e não compartilhamos sua navegação com redes de anúncios.

Este site não exibe banner de consentimento. Para recusar a medição de audiência, você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, navegar em janela anônima ou instalar o complemento de desativação do Google Analytics, que impede a coleta em todos os sites que o utilizam. Nenhuma dessas opções afeta o funcionamento das páginas.

13. Vínculos com serviços de terceiros

Algumas funcionalidades dependem de serviços de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade:

• Google Sign-In: ao optar pelo login com Google, dados básicos da sua conta Google são compartilhados com o Lesson Prof. Consulte a Política de Privacidade do Google.
• Provedores de infraestrutura em nuvem: servidores no Brasil, com contratos de tratamento de dados.
• Google Analytics 4: mede a audiência deste site. Consulte a Política de Privacidade do Google e veja, na seção 12, como recusar a coleta.
• Calendly / agendamento: quando você marca uma demonstração, o serviço de agendamento coleta dados de contato.

Recomendamos a leitura das políticas desses parceiros para entendimento completo do tratamento de seus dados.

14. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novas funcionalidades ou exigências legais. Sempre que houver alteração relevante, você será notificado por e-mail ou aviso destacado na plataforma.

O histórico de versões fica registrado e disponível mediante solicitação.

15. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:

• E-mail privacidade: suporte@lessonai.com.br
• E-mail comercial: comercial@lessonai.com.br

17. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.